João Lagos vai recorrer aos tribunais devido ao registo da marca Estoril Open

João Lagos, diretor das primeiras 25 edições do torneio de ténis mais importante realizado em Portugal, vai mesmo avançar com medidas judiciais para impedir que o evento deste ano se realize com o nome de Millennium Estoril Open. O empresário português, que registou a marca este ano, enviou um comunicado à imprensa no mesmo dia da conferência de apresentação do torneio.

Diz o comunicado que “os organizadores do Millennium Estoril Open estão a infringir os direitos de propriedade industrial de João Lagos, anterior organizador” do torneio que, até 2013, se chamava Estoril Open.

A alteração do nome para Portugal Open foi com a intenção de ser dada uma maior promoção ao país no seu todo e também pelo facto de o torneio não se realizar, realmente, no Estoril.

João Lagos diz que contactou a atual organização do torneio, liderada por João Zilhão, em “devido tempo sobre esta situação”, mas que não recebeu qualquer resposta até à data. Ainda no comunicado, o empresário cita o artigo 258º do Código da Propriedade Industrial, que diz o seguinte:

“O registo da marca confere ao seu titular o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício de actividades económicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins daqueles para os quais a marca foi registada, e que, em consequência da semelhança entre os sinais e da afinidade dos produtos ou serviços, possa causar um risco de confusão, ou associação, no espírito do consumidor”.

Esta tarde, Zilhão disse em conferência que o nome Estoril Open está a ser utilizado por vontade da própria Câmara Municipal e que, já em edições anteriores, esse nome não tinha sido utilizado. A vontade de resolver o assunto nas instâncias judiciais já foi comunicada à Federação Portuguesa de Ténis e à ATP.